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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:00
TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia
O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2015 - 16:06
Execução fiscal. Penhora on line. Cooperativa de crédito
Pronunciamento judicial exigindo a indicação específica da conta e agência em que se pretende realizar a constrição de ativos financeiros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 16:45
Horas extraordinárias. Cursos on-line de treinamento e aperfeiçoamento.
Ausência de demonstração de obrigatoriedade de participação em cursos pela internet fora do ambiente de trabalho e do horário de expediente.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:06
Projeto tramitando no Senado Federal prevê divórcio on-line
A possibilidade está prevista em um projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), com o objetivo de agilizar os processos para casais sem filhos menores ou incapazes e que se separam em comum acordo - casos em que é possível recorrer ao divório no cartório.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:26
Polícia do Rio acompanhará a criminalidade on-line
A partir da semana que vem, no 3° BPM (Méier), os policiais receberão, com imagens atualizadas a cada 30 minutos, as ocorrências registradas no banco de dados do serviço 190, 24 horas por dia.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:12
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:42
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 20:20
Editora LTr lança Biblioteca "On Line", 24 horas no ar.
A Editora LTr, em parceria com a JURID Publicações Eletrônicas, lançou nesta Segunda feira, 22 de novembro, a LTr Digital, iniciando com mais de duas centenas de obras.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 12:47
Abdala: ataques ao Penhora On-Line só reforçam seu sucesso
Abdala fez um apelo aos juízes do Trabalho para que lutem pela manutenção do sistema que está revolucionando a intrincada questão da execução trabalhista no Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ação de cobrança. Mensalidades em aberto.
Desistência de curso on line. Não formalização. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:30
STF proíbe cobrança do ICMS de compras on-line
Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.
Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.
nos autos da ação de execução proposta por si em face dos agravados, indeferiu o requerimento de penhora on line pelo sistema BACEN-JUD.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 19:25
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:04
TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?
A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.